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Euder Santos

Senadores discutem novos presidentes de comissões e reforma da Previdência

12/02/2019 07:37

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), realiza nesta 3ª feira (12.fev.2019) a 1ª reunião de líderes partidários após a formação da Mesa Diretora na última semana. Além do comando das comissões permanentes da Casa, a reforma da Previdência será 1 dos tópicos tratados no encontro.

As comissões permanentes do Senado já começaram a ser definidas após o resultado das urnas. A mais importante e disputada é a CCJ (Constituição e Justiça) –responsável por analisar os aspectos legais e constitucionais das propostas apresentadas pelos congressistas. Ela deve ficar com o MDB, sob o comando da senadora Simone Tebet (MS). A sigla também vai abocanhar a presidência da CMO (Mista de Orçamento), que deve ser comandada pelo senador Marcelo Castro (PI).

Há consenso para que a CAE (Assuntos Econômicos) seja comandada pelo PSD, com o senador Omar Aziz (PSD-AM). O PT tem interesse na CRE (Relações Exteriores e Defesa Nacional) ou na CDH (Direitos Humanos e Legislação Participativa). No entanto, ainda é incerto que o partido consiga a presidência de algum colegiado.

Em discurso após a eleição da nova Mesa, Alcolumbre destacou que “o diálogo e o entendimento” foram decisivos para a divisão dos postos de comando na Casa. Nesta 2ª feira, o chefe da Câmara Alta destacou que há acordo para que a CI (Infraestrutura) seja presidida pelo DEM e a CAS (Assuntos Sociais) pelo Podemos.

QUAIS AS COMISSÕES

Eis a lista das comissões mistas e permanentes da Casa:

 

 

  • Comissão de Assuntos Econômicos;
  • Comissão de Assuntos Sociais;
  • Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania;
  • Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática;
  • Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa;
  • Comissão Diretora do Senado Federal;
  • Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo;
  • Comissão de Educação, Cultura e Esporte;
  • Comissão de Serviços de Infraestrutura;
  • Comissão de Meio Ambiente;
  • Comissão de Agricultura e Reforma Agrária;
  • Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional;
  • Comissão Senado do Futuro;
  • Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor;
  • Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência;
  • Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal;
  • Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
  • Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher;
  • Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas;
  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização;
  • Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas.

MESA DIRETORA

Na última 4ª feira (6.fev), foram definidos os nomes que comporão a Mesa Diretora da Casa pelos próximos 2 anos.

Em votação em chapa única, a sessão durou menos de duas horas e transcorreu de forma tranquila, ao contrário da votação de 2 de fevereiro que elegeu Davi Alcolumbre (DEM-AP) como novo presidente do Senado.

Foram 72 votos sim, 2 não e 3 abstenções. A composição da Mesa ficará assim:

ESTRUTURA

Eis as funções:

  • 1º Vice – substitui o presidente nas suas faltas ou impedimentos; exerce as atribuições estabelecidas na Constituição quando o presidente não as tenha exercido;
  • 2º Vice – substitui o primeiro vice-presidente nas suas faltas ou impedimentos;
  • 1ª Secretaria – é superintendente dos serviços administrativos e realiza a supervisão geral do Senado Federal, segundo as diretrizes fixadas pela Comissão Diretora;
  • 2ª Secretaria – lavra as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do Primeiro-Secretário;
  • 3ª Secretaria – realiza a chamada dos senadores, nos casos determinados no regimento; conta os votos, em verificação de votação; auxilia o presidente na apuração das eleições, anota os nomes dos votados e organiza as listas respectivas.
  • 4ª Secretaria – exerce as mesmas atribuições do 3º secretário.

Fonte: Poder 360

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