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Maycon Carvalho

TRE mantém cassação do prefeito de Neópolis

Além disso, ele falou que sem o registro de candidatura não se configuraria o crime eleitoral.

07/12/2018 11:58

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) rejeitou por 4 votos a 3, em julgamento realizado nesta sexta-feira (7), os embargos de Luiz Melo de França, o Dr. Luizinho (PR), candidato eleito para o cargo de prefeito de Neópolis. Ele teve o mandato cassado em setembro deste ano.

Segundo o TRE, o prefeito, conhecido como Dr. Luizinho, foi cassado por ter atendido pacientes gratuitamente no município durante a pré-campanha, ato que configura abuso de poder e compra de votos. Ele está inelegível por oito anos.

Ainda de acordo com o TRE, durante a investigação, Dr. Luizinho confirmou que, após se desincompatibilizar do cargo público que ocupava no hospital local, continuou receitando as pessoas em casa até a data das convenções partidárias. Para o Ministério Público Eleitoral, no período em que já era amplamente conhecido como pré-candidato, França realizou atendimento médico “fora das hipóteses de urgência e emergência por candidato às eleições municipais, justamente no município em que se candidatura”. Assim, a conduta do candidato “configurou em vantagem ao eleitor com o objetivo de angariar votos, desequilibrando a corrida eleitoral”.

Dr. Luizinho disse que respeita o resultado e que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por entender que o resultado apertado da decisão mostra que não há um consenso. Além disso, ele falou que sem o registro de candidatura não se configuraria o crime eleitoral.

Fonte: G1/SE