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Márcio Jota

Demissões em grupo de ensino expõem tensão e temor em torno da reforma trabalhista

Demissões em grupo de ensino expõem tensão e temor em torno da reforma trabalhista

07/12/2017 02:19

A notícia de que o grupo de ensino superior Estácio de Sá, um dos maiores do Brasil em número de alunos, havia demitido mais de mil professores viralizou nas redes sociais nos últimos dois dias. Além da cifra de de desligamentos da empresa, o episódio expôs a tensão e as dúvidas em torno da nova legislação trabalhista e certo desconhecimento sobre a reforma trabalhista aprovada no Governo de Michel Temer. A informação extraoficial que circulou foi a de que os supostos 1.200 professores demitidos, de um universo de pouco mais de 7.000, seriam recontratados em janeiro já sob os parâmetros da reforma, que entraram em vigor no mês passado. Foi dada a largada para as especulações. Seriam eles agora contratados via trabalho intermitente, pagos por hora? Ou terceirizados? A nova lei permitiria isso?

A enxurrada de críticas foi grande. Professores e alunos se revoltaram. Dezenas de políticos, especialmente da oposição, se uniram à onda dos comentários virtuais. Nelson Barbosa, ex-ministro do Planejamento do Governo Dilma, afirmou que as demissões mostravam os primeiros impactos da reforma trabalhista "sem o cuidado necessário". Em nota oficial, a Estácio confirmou que havia desligado alguns profissionais e lançado um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres. Frisou, no entanto, que "todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão contratados pelo regime CLT, conforme padrão no grupo". Justificou ainda dizendo que a medida tinha como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório. Questionada pela reportagem sobre o número de desligamentos, a assessoria de imprensa da empresa não confirmou o número de 1.200 demissões e afirmou que não divulgaria a quantidade exata de desligamentos efetuados. Informou ainda que as novas contratações não serão via trabalho intermitente, quando o funcionário é convocado esporadicamente e pago por hora. Para justificar a reestruturação da empresa, a Estácio ressaltou que muitos dos professores demitidos estavam com o salário acima da média do mercado.

O advogado Fabio Chong, sócio da área trabalhista do L.O. Baptista Advogados, explica que mesmo que a reforma tenha criado novas modalidades de contratos, como o do trabalho intermitente, e permitido a terceirização para as atividades fins, os trabalhadores possuem certas salvaguardas e que eles estão dentro da CLT. Tanto no caso do trabalhador intermitente como no do terceirizado, é necessária uma quarentena de 18 meses para que a pessoa demitida possa ser recontratada pela empresa nessas modalidades. "Eu não posso mandar o empregado embora e recontratá-lo nessas modalidades, isso é ilegal", afirma.

A professora Vanessa Lacerda, foi uma das desligadas do Centro Universitário Estácio de Sá em Belo Horizonte. Ela contou ao EL PAÍS que assim como outros colegas, foi convocada para uma reunião nesta segunda-feira com a direção da universidade. "Quando cheguei, eles me comunicaram que eu estava sendo desligada da Estácio. Não por um motivo pessoal, mas pela reestruturação da empresa. Assim como eu, vários colegas escutaram o mesmo: 54 professores de BH foram demitidos, de um total de cerca de 350", conta. Segundo a professora que ministrava aulas de Jornalismo e Publicidade, a grande maioria já tinha mais de tempo de casa, como ela que trabalhava na instituição há 8 anos. "Todo fim de ano acontecem algumas demissões, mas a quantidade dessa vez foi muito maior. Parecido há alguns anos atrás, em 2009, quando entrei. Na época, demitiram vários professores antigos para contratar novos com a hora/aula mais barata", conta ela que especula com outros colegas se os novos profissionais serão contratados em um novo regime de contratação.

Heloísa Mendonça

 

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