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Euder Santos

Cerca de 500 crimes cibernéticos foram praticados em SE

Assunto foi discutido durante audiência pública na Alese

19/05/2017 06:19

“Somente no ano passado, foram registradas em torno de 500 ocorrências ligadas a esse tipo de crime por meio da internet em Sergipe”. A informação foi passada pela delegada Rosana Freitas, durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na tarde desta quinta-feira, 18, sobre Crimes Cibernéticos. Na ocasião, ela disse que a Internet é um mundo sem fronteiras.

De acordo com a titular da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos, o número já é bem maior. “Em 2017, houve uma difusão, ou seja, qualquer delegacia do Estado pode vir a ser demandada a apurar um crime cibernético, nós temos um número ainda maior. Eu fui convidada para participar dessa audiência pública e tratar com as pessoas da Casa Legislativa e com a população, a respeito dos crimes cibernéticos, uma nova modalidade que tem preocupado toda a população, ocupado as cadeiras das universidades, as discussões acadêmicas, assim como as demandas das delegacias têm aumentado bastante em relação a esse tipo de criminalidade e por conta disso é importante a discussão, que o tema seja trazido à sociedade para que a gente encontre formas de prevenção e saiba melhor como lidar com essa nova realidade”, destaca.

Rosana Freitas enfatizou que, como toda a criminalidade, a orientação é sempre importante. “As pessoas devem ter cuidados com uso de redes abertas. Os pais devem observar os acessos de redes sociais dos filhos para que saibam o que estão fazendo na Internet. É como saber quando o seu filho sai de casa e vai brincar com os colegas. A Internet é um mundo sem fronteiras. Os contatos são com pessoas que podem estar próximas, ou em outros países; podem estar bem intencionadas ou mal intencionadas. A cautela é sempre importante para prevenir, é algo que nós consideramos melhor do que a repressão”, ressalta.

E acrescentou que as pessoas consideradas lesadas devem noticiar o fato em qualquer delegacia do Estado e a depender do crime, que  vai ser apurado ou na própria delegacia correspondente ao bairro onde a vítima reside ou será encaminhado para a delegacia de cibernéticos, caso seja de nossa atribuição. A gente sempre tem buscado atingir o público jovem porque eles usam muito a internet, têm muito contato com as redes sociais. Existem coisas boas, como informações mais velozes, mas também crimes”, alerta lembrando que um dos crimes mais recorrentes na delegacia de repressão são os estelionatos, vendas de produtos que nãos são concluídas, produtos falsificados, anúncios falsos, enfim, uma grande variedade de crimes.

Presidente

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (PMDB), falou sobre a importância da audiência pública. “A Assembleia Legislativa de Sergipe está fazendo essa audiência pública para que possa trazer alguns esclarecimentos e ouvir autoridades desse setor, que têm experiência e podem orientar para que as pessoas não fiquem utilizando a internet mal e podendo causar mal. É algo que dificulta muito as famílias, os jovens, os adolescentes, por serem mal instruídos e mal orientados. Essa é a Casa do Povo e todos vocês são muito bem-vindos. Muito obrigado pela presença, essa audiência é louvável, é salutar e estamos aqui interessados em ouvir e conversar com vocês que tanto usam a Internet”, diz se voltando para os estudantes que lotaram as galerias.

Participantes

Entre os convidados, a jornalista e editora do site Visite Dores, Delmanira Brito. “É muito importante uma audiência como essa e eu vim buscar conhecimentos. Tenho um site e vejo essa iniciativa como grande oportunidade, principalmente para quem reside no interior. As pessoas precisam se atualizar e os crimes cometidos na internet é um assunto muito atual”, entende.

O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), advogado Aurélio Belém, lembrou que a internet trouxe alguns perigos, como a exposição demasiada das pessoas. “Os espertalhões que existem sempre, se aproveitam dessa situação para promoverem os crimes cibernéticos. O deputado Luciano Bispo está de parabéns por trazer essa discussão de suma importância para conscientizar a população como deve se comportar para evitar os crimes cibernéticos”, destaca.

Legislação

Ele ressaltou que o Brasil está muito atrás de outros países quanto à legislação. Estamos tratando crimes cibernéticos com legislação comum de 1940. Temos o Marco Civil da Internet e a Lei Carolina Dickman que trouxe alguns crimes inseridos no nosso código penal, mas ainda tratamos crimes propriamente cibernéticos com base na legislação comum, a exemplo de roubos de dados e senhas de bancárias, como se fosse furto, estelionato, não há pena específica para isso. É preciso elaborar um arcabouço legislativo que venha a regular essa nova relação social”, afirma.

A psicóloga Lidiana de Melo destacou ser difícil determinar uma causa específica para o que configura o crime, o ato e o resultado. “O que está por trás disso é um ato complexo. As tecnologias são anseio social que dependem de esforços para continuar evoluíndo e a gente se pergunta quem domina e quem é o dominado na relação homem/máquina. A gente está amparado e se amparando cada vez mais por aparatos tecnológicos. Cada pessoa imbuída de suas experiências vividas, das crenças eherdadas e aprendidas, é um universo”, diz lembrando que a Justiça nas leis brasileiras precisam ser provocadas, assim como a ampliação das políticas de segurança pública.

A mesa foi composta pelos deputados Luciano Bispo e Georgeo Passos (PSC), o advogado Aurélio Belém, a assessora da Diretoria de Comunicação da Alese e coordenadora do evento, Adriana Lima, o diretor de Comunicação Social da Alese, Marcos Aurélio Costa, a delegada de crimes cibernéticos, Rosana Freitas; os defensores públicos Orlando Sampaio de Almeida e Jesus Jairo, o técnico judiciário Mávio Carozo, a psicóloga Lidiana de Melo Drapala e o investigador Giovane Pina.

No plenário e nas galerias, representantes de universidades e faculdades de Sergipe; estudantes universitários e da rede estadual de ensino.

Fonte: Alese